Decreto nº 75.058 de 06/12/1974
Decreto nº 75.058 de 06/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REFORMULA A ESTRUTURA DO FUNDO FEDERAL AGROPECUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1974] (p. 13920, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , Fundo Federal Agropecuário (FFAP) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , Fundo Federal Agropecuário (FFAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO ADMINISTRATIVO , Fundo Federal Agropecuário (FFAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , APROVAÇÃO , PROGRAMA , RECURSOS FINANCEIROS , ELABORAÇÃO , REGIMENTO , Fundo Federal Agropecuário (FFAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , ASSESSORAMENTO , CONSELHO , ELABORAÇÃO , PROGRAMA , TRABALHO , APROVAÇÃO , PROJETO , ATIVIDADE , Fundo Federal Agropecuário (FFAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |