Decreto nº 75.081 de 12/12/1974
Decreto nº 75.081 de 12/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | VINCULA AO MINISTERIO DO TRABALHO O PROGRAMA INTENSIVO DE PREPARAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - PIPMO, APROVADO PELO DECRETO 53.324, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1974] (p. 14305, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
VINCULAÇÃO , PROGRAMA INTENSIVO DE PREPARAÇÃO DE MÃO DE OBRA (PIPMO) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , OBJETIVO , TREINAMENTO , TRABALHADOR .
RECURSOS FINANCEIROS .
AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , AUTONOMIA FINANCEIRA , PROGRAMA INTENSIVO DE PREPARAÇÃO DE MÃO DE OBRA (PIPMO) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , DESIGNAÇÃO , SECRETARIO EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO , PROGRAMA INTENSIVO DE PREPARAÇÃO DE MÃO DE OBRA (PIPMO) , COORDENADOR , ESTADOS .
PROGRAMA INTENSIVO DE PREPARAÇÃO DE MÃO DE OBRA (PIPMO) , COMPETENCIA , FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO , TRANSFERENCIA , PESSOAL , ACERVO , PROGRAMA INTENSIVO DE PREPARAÇÃO DE MÃO DE OBRA (PIPMO) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , COMPETENCIA , QUALIFICAÇÃO , HABILITAÇÃO PROFISSIONAL , PROGRAMA INTENSIVO DE PREPARAÇÃO DE MÃO DE OBRA (PIPMO) , DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO (DESU) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1982] (p. 21161, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |