Decreto nº 75.141 de 26/12/1974
Decreto nº 75.141 de 26/12/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | EXCLUI SERVIDOR DO ENTÃO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DE RELACIONAMENTO DE DISPONIBILIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1974] (p. 15014, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
EXCLUSÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |