Decreto nº 75.158 de 27/12/1974
Decreto nº 75.158 de 27/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1974] (p. 15139, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 24/01/1975] (p. 4, col. 3) |
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Catálogo |
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
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Indexação |
REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , VEICULO AUTOMOTOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |