Decreto nº 75.173 de 31/12/1974
Decreto nº 75.173 de 31/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CANCELA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NO BRASIL DA ASSURANCES GENERALES DE FRANCE - IART. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1975] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1975] (p. 10723, col. 4) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , SEGUROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |