Decreto nº 75.177 de 31/12/1974
Decreto nº 75.177 de 31/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A (SARIPAL)-MINERAÇÃO SANTA RITA DO PARAISO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR FELDSPATO E CAULIM NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1975] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , CAULIM , MUNICIPIO , CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |