Decreto nº 75.180 de 31/12/1974
Decreto nº 75.180 de 31/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1975] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1975] (p. 5842, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SAMBURA , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , SÃO ROQUE DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |