Decreto nº 75.187 de 06/01/1975
Decreto nº 75.187 de 06/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE BELEM NOVO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSARIO AO MINISTERIO DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1975] (p. 225, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , IMPLANTAÇÃO , AERODROMO , INSTALAÇÃO , AEROCLUBE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |