Decreto nº 75.199 de 08/01/1975
Decreto nº 75.199 de 08/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE PELO DECRETO 69.142, DE 30 DE AGOSTO DE 1971. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1975] (p. 347, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1975] (p. 501, col. 2) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CALDAS NOVAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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