Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 75.204 de 09/01/1975

Decreto nº 75.204 de 09/01/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A COMISSÃO NACIONAL DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, JUNTO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/01/1975] (p. 417, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CNICC) , ORGÃO DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CNICC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CNICC) , DESENVOLVIMENTO , MODERNIZAÇÃO , DIMENSÃO , CUSTO , FINANCIAMENTO , ACOMPANHAMENTO , CONSTRUÇÃO CIVIL , ASSESSORIA , GOVERNO FEDERAL , PROGRAMAÇÃO , OBRA PUBLICA , CONTRATAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , SECRETARIA EXECUTIVA , COMISSÃO NACIONAL DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CNICC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , COMISSÃO NACIONAL DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CNICC) , COLABORAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , DESENVOLVIMENTO , CONSTRUÇÃO CIVIL , POSSIBILIDADE , COMISSÃO NACIONAL DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CNICC) , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 75.402 de 20/02/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1975] (p. 2151, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 81.472 de 22/03/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1978] (p. 4247, col. 1) Decreto nº 92.919 de 11/07/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1986] (p. 10361, col. 2) Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 75.204 de 09/01/1975] Decreto nº 75.402 de 20/02/1975 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)