Decreto nº 75.245 de 17/01/1975
Decreto nº 75.245 de 17/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PINHOFLECK - SOCIEDADE PRODUTORA E COMERCIAL DE MADEIRAS S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO CHOPIM, MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA, ESTADO DO PARANA, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1975] (p. 818, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA COMERCIAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CHOPIM , MUNICIPIO , MANGUEIRINHA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |