Decreto nº 75.320 de 29/01/1975
Decreto nº 75.320 de 29/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS (POLOCENTRO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1382, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS (POLOCENTRO) .
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Indexação |
COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , COORDENAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS (POLOCENTRO) , ARTICULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS (POLOCENTRO) .
OBJETIVO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INTEGRADOS (FDPI) , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS (POLOCENTRO) , REGIÃO CENTRO OESTE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
ATIVIDADE AGRICOLA , ATIVIDADE PECUARIA , CERRADO , REGIÃO CENTRO OESTE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS (POLOCENTRO) , IMPLEMENTAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIOS , AGENTE FINANCEIRO , ARTICULAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |