Decreto nº 75.407 de 24/02/1975
Decreto nº 75.407 de 24/02/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA II ETAPA DO PLANO NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1975] (p. 2257, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DOENÇA ANIMAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COORDENAÇÃO DO COMBATE A FEBRE AFTOSA (CCFA) , ANDAMENTO , PLANO NACIONAL , COMBATE , FEBRE AFTOSA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |