DECRETO Nº 75.433, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975.
Retifica o Decreto nº 73.141, de 12 de novembro de 1973, que concedeu reconhecimento a curso da Universidade de Passo Fundo com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo MEC nº 253 979-72,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, na forma abaixo, o Decreto nº 73.141, de 12 de novembro de 1973, que concede reconhecimento a curso da Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul:
Na ementa e no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
" ... curso de Estudos Sociais (Licenciatura de 1º grau)
LEIA-SE:
"curso de História."
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 28 de fevereiro de 1975; 154º da Independência e 87º da República.
ERNESTO GEISEL
Ney Braga