Decreto nº 75.453 de 06/03/1975
Decreto nº 75.453 de 06/03/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A INEL - INDUSTRIAL EXTRATIVA LTDA., O DIREITO DE LAVRAR SILEX NO MUNICIPIO DE GRAVATAL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1975] (p. 2828, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , SILEX , MUNICIPIO , GRAVATAL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |