Decreto nº 75.593 de 10/04/1975
Decreto nº 75.593 de 10/04/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A SERRARIAS REUNIDAS IRMÃOS FERNANDES S.A. CONCESSÃO PARA O USO EXCLUSIVO DO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO JANGADA, NO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DO PARANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1975] (p. 4178, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1975] (p. 7213, col. 2) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ARTEFATOS DE MADEIRA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO JANGADA , MUNICIPIO , GENERAL CARNEIRO (MT) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |