Decreto nº 75.682 de 30/04/1975
Decreto nº 75.682 de 30/04/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DE CARVÃO DE BARRO BRANCO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO TUBARÃO, MUNICIPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1975] (p. 5171, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO TUBARÃO , MUNICIPIO , ORLEANS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |