Decreto nº 75.727 de 13/05/1975
Decreto nº 75.727 de 13/05/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), AREA DE TERRA ABRANGIDA PELO PROJETO DE IRRIGAÇÃO 'SOUZA MELO' EX-SANTO ANTONIO DE RUSSAS, NO MUNICIPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1975] (p. 5778, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , RUSSAS (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , PROGRAMA , IRRIGAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |