Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 75.742 - DE 20 DE MAIO DE 1975
Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exercício, em cada Arma e no QMB, porpostos, a vigorar a partir de 30 de abril de 1975.
(Publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 1975).
Retificação
Na página 6.089, no Quadro relativo ao artigo 1º, na coluna Efetivos Globais, correspondente aos Postos de Major,
Onde se lê:
1.3 (ilegível)
Leia-se:
1.355
Na coluna Funções Privativas, correspondentes aos Postos de Capitão.
Onde se lê:
Material Bélico - 20 (ilegível)
Leia-se:
Material Bélico - 208