Decreto nº 75.743 de 20/05/1975
Decreto nº 75.743 de 20/05/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRENO URBANO, SEM BENFEITORIAS, SITUADA NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO COSTEIRA E DE UMA REPETIDORA DE TELECOMUNICAÇÕES, E SERVIÇOS AFINS, PELA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1975] (p. 6090, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/05/1975] (p. 6371, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |