Decreto nº 75.747 de 22/05/1975
Decreto nº 75.747 de 22/05/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A RIO DOCE TITANIO S.A. - TITANSA, O DIREITO DE LAVRAR MINERIO DE TITANIO NO MUNICIPIO DE PATROCINIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1975] (p. 6194, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , TITANIO , MUNICIPIO , PATROCINIO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |