Decreto nº 75.749 de 22/05/1975
Decreto nº 75.749 de 22/05/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA RELEVANTES OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS COMISSÕES MUNICIPAIS DO MOBRAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1975] (p. 6195, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
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Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , CERTIFICADO , PARTICIPAÇÃO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
DETERMINAÇÃO , RELEVANCIA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |