Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
decreto nº 75.764, de 23 maio de 1975.
Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado da Bahia.
Publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 1975)
Retificação
Na página 6.259, 4ª coluna no artigo 1°,
Onde se lê:
...contestando um deles para a estrada Barra Iate Clube...
Leia-se:
...entestando um deles para a Estrada Barra Iate Clube...
A seguir, no artigo 2°,
Onde se lê:
...referido no artigo pertence à circunscrição judiciária...
Leia-se:
...referido no artigo 1° pertence à circunscrição judiciária...