Decreto nº 75.791 de 28/05/1975
Decreto nº 75.791 de 28/05/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 64.172, DE 6 DE MARÇO DE 1969, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE), MODIFICADO PELO DE 64.859, DE 23 DE JULHO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1975] (p. 6427, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |