Decreto nº 75.831 de 09/06/1975
Decreto nº 75.831 de 09/06/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1975] (p. 6890, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , OSASCO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , AMPLIAÇÃO , VIA PUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |