Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Retificação
DECRETO Nº 75.936 - DE 3 DE JULHO DE 1975.
Concede à Companhia Nacional de Álcalis o direito de lavrar conchas calcárias nos Municípios de Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
(Publicado no Diário Oficial de 4 de julho de 1975)
Na página 8.190, 3ª coluna, no artigo 1º,
Onde se lê:
... numa área de três mil setecentos e oitenta e três hectares quatro ares e noventa centiares.......(3.783,049ha)...
Leia-se:
...numa área de três mil setecentos e oitenta e três hectares quatro ares e noventa centiares......(3.783,049ha),...