Retificação
DECRETO Nº 75.944 - DE 7 DE JULHO DE 1975.
Abre à Justiça Eleitoral em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 81.368.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(Publicado no Diário Oficial de 8 de julho de 1975)
Na página 8.314, 1ª e 2ª colunas, no artigo 1º,
Onde se lê:
...
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas .......3.500.000
3.2.3.3 - Salário-Família .........50.000
0718.15814882.015 - Encargos com Inativos e Pensionistas
...
Leia-se:
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas ........3.500.000
3.2.3.3 - Salário-Família ........50.000
0701.15814882.015 - Encargos com Inativos e Pensionistas
Na página 8.315, 1ª e 2ª colunas,
Onde se lê:
...
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas .......1.055.500
0713 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
0713.02040122.021 - Processamento de Causas
...
Leia-se:
...
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas ......1.055.500
0713 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará
0713.020470112.021 - Processamento de Causas
A seguir, na mesma coluna,
Onde se lê:
...
0722 - Tribunal Eleitoral de São Paulo
0722.02040122.021 - Processamento de Causas
...
Leia-se:
...
0722 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
0722.02040112.021 - Processamento de Causas.