Decreto nº 75.972 de 15/07/1975

Decreto nº 75.972 de 15/07/1975

Ementa

ALTERA O DECRETO 74.064, DE 15 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E ENCARGOS DE GABINETE PARA AS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/07/1975] (p. 8761, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
ALTERAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas