Decreto nº 75.972 de 15/07/1975
Decreto nº 75.972 de 15/07/1975
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 74.064, DE 15 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E ENCARGOS DE GABINETE PARA AS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1975] (p. 8761, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
ALTERAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1976] (p. 8591, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |