Decreto nº 76.016 de 24/07/1975
Decreto nº 76.016 de 24/07/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1975] (p. 9266, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 15/08/1975] (p. 3, col. 9) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , REGISTRO , IMOVEL , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |