Decreto nº 76.054 de 30/07/1975
Decreto nº 76.054 de 30/07/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO E ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1975] (p. 9553, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |