Decreto nº 76.075 de 31/07/1975
Decreto nº 76.075 de 31/07/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, JUNTO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1975] (p. 9628, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS (CCPCL) .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS (CCPCL) , REPRESENTANTE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS (CCPCL) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
OBJETIVO , COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS (CCPCL) , ORIENTAÇÃO , AQUISIÇÃO , LOCOMOTIVA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1977] (p. 434, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1985] (p. 12034, col. 2)
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