Decreto nº 76.081 de 05/08/1975
Decreto nº 76.081 de 05/08/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1975] (p. 9843, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , IMOVEL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , INSTALAÇÃO , FILIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |