Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 76.089 de 06/08/1975

Decreto nº 76.089 de 06/08/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/08/1975] (p. 10193, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃO PUBLICO , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 77.482 de 23/04/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1976] (p. 5153, col. 3) Art. 1 - Alteração Decreto nº 85.315 de 04/11/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1980] (p. 22083, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 92.644 de 13/05/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1986] (p. 6898, col. 1) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 72.423 de 03/07/1973 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 76.089 de 06/08/1975] Decreto nº 77.482 de 23/04/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 76.089 de 06/08/1975] Decreto nº 85.315 de 04/11/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)