Decreto nº 76.202 de 03/09/1975
Decreto nº 76.202 de 03/09/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INCLUI REPRESENTAÇÃO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL NOS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1975] (p. 11475, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA SALARIAL (CNPS) , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (CENESP) , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1978] (p. 16041, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1985] (p. 9113, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Item 4 [Decreto nº 76.202 de 03/09/1975]
|