Decreto nº 76.239 de 10/09/1975
Decreto nº 76.239 de 10/09/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SOMPUR - RADIODIFUSÃO LTDA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1975] (p. 11894, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1975] (p. 12058, col. 4) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1982] (p. 23961, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1982] (p. 23961, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9499, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |