Decreto nº 76.256 de 12/09/1975
Decreto nº 76.256 de 12/09/1975
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO CAMBUI S.A. O DIREITO DE LAVRAR FILITO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1975] (p. 12055, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1975] (p. 12616, col. 2) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FILITO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |