Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 76.306 de 19/09/1975

Decreto nº 76.306 de 19/09/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, PARA COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/09/1975] (p. 12436, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (DASP) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 76.357 de 02/10/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1975] (p. 13243, col. 2) Decreto nº 77.023 de 15/01/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1976] (p. 593, col. 1) Decreto nº 77.547 de 04/05/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1976] (p. 5647, col. 2) Decreto nº 80.667 de 03/11/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1977] (p. 14884, col. 2) Decreto nº 99.606 de 13/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19523, col. 1)