Decreto nº 76.310 de 19/09/1975
Decreto nº 76.310 de 19/09/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 75.737, DE 19 DE MAIO DE 1975, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DENOMINADA "AGUA GRANDE-II", NO BAIRRO DE CORDOVIL, CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1975] (p. 12547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1975] (p. 12678, col. 4) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|