Decreto nº 76.329 de 24/09/1975
Decreto nº 76.329 de 24/09/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 18/350 AVOS DE UMA AREA DE TERRENO URBANO, SEM BENFEITORIAS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TELEFONICA PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA - CTB. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1975] (p. 12770, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , INSTALAÇÃO , ESTAÇÃO TELEFONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |