Decreto nº 76.331 de 24/09/1975
Decreto nº 76.331 de 24/09/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES BRASILEIROS, - MARBRAS LTDA., PELO DECRETO 72.679, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1975] (p. 12791, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1975] (p. 13252, col. 4) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , LADARIO (MS) , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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