DECRETO Nº 76.349, DE 2 DE OUTUBRO DE 1975.
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 75.151.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 6º da Lei número 6.187, de 16 de dezembro de 1974,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 75.151.600,00 (setenta e cinco milhões, cento e cinquenta e hum mil e seiscentos cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, a saber:
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| Cr$1,00 |
15.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
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15.01 | - Gabinete do Ministro |
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1501.08070202.001 | - Assessoramento Superior |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 434.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 9.000 |
15.02 | - Secretária Geral |
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1502.08090412.005 | - Coordenação do Planejamento |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 102.700 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 5.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdênia Social ................................... | 11.000 |
15.03 | - Secretária-Geral - Entidades Supervisionadas |
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1503.08070212.818 | - Atividades a Cargo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 50.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 11.000 |
1503.08430212.818 | - Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 70.000 |
1503.08440212.818 | - Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 20.000 |
1503.08442052.818 | - Atividades a Cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 350.000 |
07 | - Contribuições da Previdência Social ................................. | 90.000 |
1503.08450212.817 | - Atividades a Cargo da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização |
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3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 140.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 45.000 |
15.04 | - Secretária de Apoio Administrativo |
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1504.08070212.122 | - Manutenção dos Serviços Administrativos |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 600.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 4.700 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 49.000 |
15.06 | - Inspetoria Geral de Finanças |
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1506.08080322.011 | - Adminstração Financeira, Contabilidade e Auditoria |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 60.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 160.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 6.000 |
15.07 | - Divisão de Segurança e Informações |
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1507.08291692.003 | - Assessoramento Relacionado à Segurança Nacional |
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3.2.3.3 | - Sálario-Família ................................................................... | 2.900 |
15.08 | - Consultoria Jurídica |
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1508.08073922.002 | - Assessoramento Relacionado a Assuntos de Natureza Jurídica |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 15.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 1.000 |
15.09 | - Conselho Federal de Cultura |
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1509.08480212.087 | - Coordenação e Fiscalização das Atividades Culturais |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 250.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 20.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 9.300 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 5.000 |
15.10 | - Conselho Federal de Educação |
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1510.08070212.088 | - Coordenação e Supervisão do Ensino |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 170.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 75.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 7.000 |
15.11 | - Conselho Nacional de Desportos |
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1511.08460212.089 | - Coordenação e Fiscalização de Desportos |
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3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 5.900 |
15.12 | - Conselho Nacional de Serviço Social |
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1512.15810212.090 | - Coordenação e Fiscalização de Entidades de Assistência Social |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 41.900 |
3.2.3.3 | - Sálario-Família ................................................................... | 1.100 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 1.600 |
15.13 | - Comissão Nacional de Moral e Civismo |
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1513.08070212.091 | - Coordenação das Atividades de Moral e Civismo |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 85.000 |
15.14 | - Departamento de Administração |
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1514.08070212.013 | - Coordenação dos Serviços Administrativos |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 182.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 300.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 25.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 150.000 |
15.15 | - Departamento de Assistência ao Estudante |
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1515.08470212.464 | - Coordenação das Atividades de Assistência ao Estudante |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 170.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 500 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 10.000 |
15.16 | - Departamento de Assuntos Culturais |
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1516.08480212.095 | - Coordenação das Atividades Culturais |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 3.900.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 690.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 100.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 110.000 |
15.17 | - Departamento de Assuntos Culturais - Entidades Supervisionadas |
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1517.08480212.820 | - Atividades a Cargo da Fundação Casa de Ruy Barbosa |
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3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 580.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 150.000 |
1517.08480212.821 | - Atividades a Cargo do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais |
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3.2.7.2 | - Entidades Federais |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 320.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 7.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 37.100 |
1517.08480452.821 | - Atividades a Cargo do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 150.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 14.000 |
15.18 | - Departamento de Assuntos Universitários |
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1518.08440212.471 | - Coordenação e Supervisão do Ensino Superior |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
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01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 100.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 250.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 5.000 |
15.20 | - Departamento de Desportos e Educação Física |
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1520.08460212.470 | - Adminstração e Manutenção do Departamento de Desportos e Educação Física |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 100.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 2.100 |
15.21 | - Departamento de Ensino Supletivo |
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1521.08450212.472 | - Coordenação e Supervisão do Ensino Supletivo |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 50.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 3.000 |
15.22 | - Departamento de Ensino Supletivo - Entidades Supervisionadas |
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1522.08451432.822 | - Atividades a Cargo de Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa |
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3.2.7.5 | - Fundações Instituídas Pelo Poder Público |
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01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.000.000 |
07 | - Contribuições de Previdência social .................................. | 200.000 |
15.23 | - Departamento de Ensino Fundamental |
|
1523.08420212.474 | - Coordenação e Supervisão do Ensino Fundamental |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 120.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 125.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 6.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 5.400 |
15.24 | - Departamento de Ensino Médio |
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1524.08430212.477 | - Coordenação e Supervisão do Ensino Médio |
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3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixa ......................................... | 37.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 70.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 9.200 |
1524.08431982.115 | - Manutenção do Colégio Comercial Professor Clóvis Salgado |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 670.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 30.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 12.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 5.000 |
15.25 | - Departamento de Ensino Médio - Entidades Supervisionadas |
|
1525.08420212.823 | - Atividades a Cargo do Colégio Pedro II |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 20.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 28.000 |
1525.08421882.823 | - Atividades a Cargo do Colégio Pedro II |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 3.800.000 |
1525.08430212.823 | - Atividades a Cargo do Colégio Pedro II |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.700.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 120.000 |
07 | - Contribuições da Previdência Social ................................. | 140.000 |
1525.08030212.824 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 70.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 18.000 |
1525.08430212.825 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Amazonas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 410.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 7.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 85.000 |
1525.08430212.826 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 165.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 10.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 20.000 |
1525.08430212.827 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 25.000 |
1525.08430212.828 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 115.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 9.000 |
1525.08430212.829 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 36.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 4.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 39.000 |
1525.08430212.830 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 20.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 9.000 |
1525.08430212.831 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Goiás |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 150.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 6.600 |
07 | - Contribuições da Previdência Social ................................. | 50.000 |
1525.08430212.832 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do - Maranhão |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 5.000 |
1525.08430212.834 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 970.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 21.000 |
07 | - contribuições de previdência social ................................... | 110.000 |
1525.08430212.835 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Ouro Preto |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 48.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 11.000 |
1525.08430212.836 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 335.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 6.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 65.000 |
1525.08430212.837 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 10.000 |
1525.08430212.838 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 265.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 5.600 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 50.000 |
1525.08430212.839 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 150.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 32.000 |
1525.08430212.840 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 30.000 |
1525.08430212.841 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 120.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 32.000 |
1525.08430212.842 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química - GB. |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 7.000 |
1525.08430212.843 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 225.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 8.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 40.000 |
1525.08430212.844 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 245.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 13.000 |
1525.08430212.846 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 65.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 6.000 |
1525.08430212.847 | - Atividades a Cargo da Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional |
|
3.2.7.5 | - Fundações Instituídas Pelo Poder Público |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.180.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 380.000 |
1525.08431972.823 | - Atividades a Cargo do Colégio Pedro II |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 2.350.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 360.000 |
1525.08431972.824 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 680.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 90.000 |
1525.08431972.825 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Amazonas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 480.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 2.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 108.000 |
1525.08431972.826 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 900.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 5.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 90.000 |
1525.08431972.827 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 550.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 70.000 |
1525.08431972.828 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 430.000 |
06 | - Salário-Família .................................................................. | 5.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 55.000 |
1525.08431972.829 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Celso Suckow da Fonseca |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.500.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 90.000 |
1525.08431972.830 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 800.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 7.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 140.000 |
1525.08431972.831 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Goiás |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 350.000 |
07 | - Contribuições da Previdência Social ................................. | 59.000 |
1525.08431972.832 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 560.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 7.000 |
07 | - contribuições de previdência social ................................... | 60.000 |
1525.08431972.833 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato Grosso |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 400.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 130.000 |
1525.08431972.834 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Minas Gerais |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 2.910.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 670.000 |
1525.08431972.835 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Ouro Preto |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 100.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 35.000 |
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.080.000 |
1525.08431972.836 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 290.000 |
1525.08431972.837 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 800.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 10.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 80.000 |
1525.08431972.838 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.260.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 3.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 230.000 |
1525.08431972.839 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 830.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 8.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 120.000 |
1525.08431972.840 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de - Pernambuco |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.890.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 7.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 360.000 |
1525.08431972.841 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.100.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 240.000 |
1525.08431972.842 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Química - GB |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 150.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 20.000 |
1525.08431972.843 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 780.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 110.000 |
1525.08431972.844 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 900.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 6.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 220.000 |
1525.08431972.845 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São - Paulo |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.430.000 |
06 | - Salário-Família .................................................................. | 6.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 240.000 |
1525.084371972.846 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de - Sergipe |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 650.000 |
06 | - Salário-Família .................................................................. | 1.100 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 80.000 |
1525.08442052.823 | - Atividades a Cargo do Colégio Pedro II |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 25.000 |
1525.08442052.829 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 370.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 80.000 |
1525.08442052.838 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 320.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 70.000 |
1525.15814882.824 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Alagoas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 6.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 3.300 |
1525.15814882.826 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Bahia |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 7.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.200 |
1525.15814882.827 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 5.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.900 |
1525.15814882.828 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Ceará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 6.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 7.000 |
1525.15814882.829 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 3.200 |
1525.15814882.830 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 4.200 |
1525.15814882.831 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Goiás |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 1.000 |
1525.15814882.832 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 30.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 2.400 |
1525.15814882.833 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Mato Grosso |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 3.500 |
1525.15814882.836 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Pará |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 8.400 |
1525.15814882.837 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal da Paraíba |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 25.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 4.600 |
1525.15814882.838 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Paraná |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 35.000 |
1525.15814882.839 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pelotas |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 6.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 500 |
1525.15814882.840 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Pernambuco |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 25.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 5.300 |
1525.15814882.844 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Santa Catarina |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 500 |
1525.15814882.845 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de São - Paulo |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 20.000 |
1525.15814882.846 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Sergipe |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos .............................................................................. | 20.000 |
1525.15814942.827 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal de Campos |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 3.600 |
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 9.700 |
1525.15844942.841 | - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 13.000 |
15.26 | - Instituto Nacional do Livro |
|
1526.08470212.267 | - Administração do Instituto |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 122.200 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 7.500 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 10.000 |
15.27 | - Departamento do Pessoal |
|
1527.08070212.010 | - Administração de Pessoal |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 6.700.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 620.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 340.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 250.000 |
15.28 | - Departamento de Documentação e Divulgação |
|
1528.08070212.475 | - Administração e Manutenção do Departamento de Documentação e Divulgação |
|
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 4.600 |
15.29 | - Observatório Nacional |
|
1529.08100522.467 | - Coordenação e Manutenção do Observatório Nacional |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 315.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 9.200 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 25.000 |
15.30 | - Centro Nacional de Educação Especial |
|
1530.08470212.083 | - Coordenação da Educação Especial |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 1.900.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 55.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 65.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 12.000 |
15.31 | - Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior |
|
1531.08440212.578 | - Manutenção e da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 52.600 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 680.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 8.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 53.300 |
15.32 | - Coordenação Nacional do Ensino Agrícola |
|
1532.08431962.114 | - Manutenção de Escolas Agrícolas e de Economia Doméstica Rural |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 4.840.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 4.100.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 680.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 950.000 |
15.33 | - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais |
|
1533.08070452.267 | - Administração do Instituto |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 460.000 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 500.000 |
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 13.000 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 80.000 |
15.34 | - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
|
1534.08480212.267 | - Administração do Instituto |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 100.000 |
| Total ..................................................................................... | 75.151.600 |
Art. 2º Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento, a saber:
15.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
15.01 | - Gabinete do Ministro |
|
Atividade | - 1501.08070202.001 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 40.000 |
15.04 | - Secretaria de Apoio Administrativo |
|
Atividade | -1504.08070212.122 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 476.000 |
15.06 | - Inspetoria Geral de Finanças |
|
Atividade | - 1506.08080322.011 |
|
3.2.3.3 | - Salário-Família ................................................................... | 4.000 |
15.07 | - Divisão de Segurança e Informações |
|
Atividade | - 1507.08291692.003 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 472.400 |
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 216.100 |
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 54.900 |
15.11 | - Conselho Nacional de Desportos |
|
Atividade | - 1511.08460212.089 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 284.900 |
15.12 | - Conselho Nacional de Serviço Social |
|
Atividade | - 1512.15810212.090 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 130.300 |
15.13 | - Comissão Nacional de Moral e Civismo |
|
Atividade | - 1513.08070212.091 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 10.800 |
15.15 | - Departamento de Assistência ao Estudante |
|
Atividade | - 1515.08470212.464 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | -Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................ | 350.000 |
15.17 | - Departamento de Assuntos Culturais-Entidades Supervisionadas |
|
Atividade | - 1517.08480452.821 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 3.900 |
15.20 | - Departamento de Desportos e Educação Física |
|
Atividade | - 1520.08460212.470 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
02 | - Despesas Variáveis ........................................................... | 4.000 |
15.21 | - Departamento de Ensino Supletivo |
|
Atividade | - 1521.08450212.472 |
|
3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 5.000 |
15.25 | - Departamento de Ensino Médio-Entidades Supervisionadas |
|
Atividade | - 1525.08420212.823 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 64.500 |
Atividade | - 1525.08421882.823 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 67.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 37.100 |
Atividade | - 1525.08430212.832 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 200.400 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 16.700 |
Atividade | - 1525.08430212.837 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 149.800 |
Atividade | - 1525.08430212.840 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 407.700 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 162.700 |
Atividade | - 1525.08430212.842 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 6.400 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 1.000 |
Atividade | - 1525.08430212.845 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 384.000 |
06 | - Salário-Família ................................................................... | 9.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 45.900 |
Atividade | - 1525.08430212.846 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
07 | -Contribuições de Previdência Social .................................. | 16.400 |
Atividade | - 1525.08431972.823 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 88.200 |
Atividade | - 1525.08431972.824 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 7.700 |
Atividade | - 1525.08431972.829 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 6.000 |
Atividade | - 1525.08431972.831 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário Família.................................................................... | 5.000 |
Atividade | - 1525.08431972.834 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família................................................................... | 10.200 |
Atividade | - 1525.08431972.834 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário Família.................................................................... | 2.000 |
Atividade | - 1525.08434772.843 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal............................................................................... | 65.800 |
07 | - Contribuições de Previdência Social.................................. | 14.700 |
Atividade | - 1525.08442052.823 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal............................................................................... | 2.536.600 |
06 | - Salário Família.................................................................... | 30.000 |
Atividade | - 1525.08442052.826 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal............................................................................... | 201.200 |
07 | - Contribuições de Previdência Social.................................. | 83.600 |
Atividade | - 1525.08442052.834 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal............................................................................... | 1.697.900 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 340.100 |
Atividade | - 1525.08442052.840 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal .............................................................................. | 1.117.500 |
07 | - Contribuições de Previdência Social ................................. | 255.500 |
Atividade | - 1525.08442052.845 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
01 | - Pessoal............................................................................... | 700.000 |
07 | - Contribuições de Previdência Social.................................. | 105.000 |
Atividade | - 1525.15814882.834 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
04 | - Inativos............................................................................... | 5.700 |
06 | - Salário Família.................................................................... | 1.800 |
Atividade | - 1525.15818482.838 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 3.100 |
Atividade | - 1525.15814882.845 |
|
3.2.7.2 | - Entidades Federais |
|
06 | - Salário-Família ................................................................... | 10.800 |
15.26 | - Instituto Nacional do Livro |
|
Atividade | - 1526.08470212.267 |
|
3.1.1.1. | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................ | 122.200 |
15.28 | - Departamento de Documentação e Divulgação |
|
Atividade | - 1528.08070212.475 |
|
3.1.1.1. | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................ | 156.300 |
15.29 | - Observatório Nacioanal |
|
Atividade | - 1529.08100522.457 |
|
3.1.1.1 | - Pessoal Civil |
|
01 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................ | 213.200 |
39.00 | - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
3900.99999999.999 | - Reserva de Contigência |
|
3.2.6.0 | - Reserva de Contigência .................................................... | 63.750.200 |
| Total.................................................................................... | 75.151.600 |
Art. 3º Em decorrência do crédito suplementar aberto e dos cancelamentos constantes no presente Decreto, o Anexo III da Lei Orçamentária em curso sofrerá as seguintes alterações:
a) Suplementação
|
| Cr$1,00 |
45.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
| - Entidades Supervisionadas |
|
45.01 | - Fundação de Movimento Brasileiro de Alfabetização |
|
4501.08450212.480 | - Administração e Manutenção do Movimento Brasileiro de - Alfabetização |
|
45.02 | - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
|
4502.08070212.221 | - Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ............................................................................... | 61.000 |
4502.08430212.491 | - Administração da Expansão e Melhoria da Rede de Ensino - Acordo MEC/BID................................................................... | 70.000 |
4502.08440212.469 | - Coordenação e Planejamento da Expansão das Instalações de Ensino ............................................................ | 20.000 |
4502.08442052.490 | - Ensino da Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre | 440.000 |
45.04 | - Fundação Casa de Ruy Barbosa |
|
4504.08480212.264 | - Administração da Fundação ................................................ | 730.000 |
45.05 | - Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais |
|
4505.08480212.267 | - Administração do Instituto .................................................... | 364.100 |
4505.08480452.268 | - Desenvolvimento de Pesquisas ........................................... | 164.000 |
45.06 | - Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa |
|
4506.08451432.498 | - Administração e Execução da Teleducação ........................ | 1.200.000 |
45.07 | - Colégio Pedro II |
|
4507.08420212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 48.000 |
4507.08421882.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 3.800.000 |
4507.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 1.960.000 |
4511.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 2.710.000 |
4507.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 25.000 |
45.08 | - Escola Técnica Federal de Alagoas |
|
4508.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 88.000 |
4508.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 770.000 |
4508.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 9.300 |
45.09 | - Escola Técnica Federal do Amazonas |
|
4509.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 502.000 |
4509.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 590.000 |
45.10 | - Escola Técnica Federal da Bahia |
|
4510.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 195.000 |
4510.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 995.000 |
4510.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 8.200 |
45.11 | - Escola Técnica Federal de Campos |
|
4511.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 25.000 |
4507.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 2.710.000 |
4511.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 6.900 |
4511.15844942.060 | - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público .................................................................................... | 9.700 |
45.12 | - Escola Técnica Federal do Ceará |
|
4512.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 124.000 |
4510.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 995.000 |
4512.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 13.000 |
45.13 | - Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca |
|
4513.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 70.600 |
4513.08431972.031 | - Manuteção de Ensino .......................................................... | 1.590.000 |
4513.08442052.123 | - Manuntenção do Ensino de Engenharia de Operação ........ | 450.000 |
4513.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 3.200 |
45.14 | Escola Técnica Federal do Espírito Santo |
|
4514.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 29.300 |
4514.08431972.031 | - Manuntenção do Ensino ...................................................... | 947.000 |
4514.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 4.200 |
45.15 | - Escola Técnica Federal de Goiás |
|
4515.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 206.600 |
4515.08431972.031 | - Manuntenção do Ensino ...................................................... | 409.000 |
4515.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 1.000 |
45.16 | - Escola Técnica Federal do Maranhão |
|
4516.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 5.000 |
4516.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 627.000 |
4516.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 32.400 |
45.17 | - Escola Técnica Federal de Mato Grosso |
|
4517.08431972.031 | - Manutenção de Ensino ........................................................ | 531.000 |
4517.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 3.500 |
45.18 | - Escola Técnica Federal de Minas Gerais |
|
4518.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 1.101.000 |
4518.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 3.580.000 |
45.19 | - Escola Técnica Federal de Ouro Preto |
|
4519.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 59.500 |
4519.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 135.000 |
45.20 | - Escola Técnica Federal do Pará |
|
4520.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 406.000 |
4520.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 1.370.000 |
4520.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 8.400 |
45.21 | - Escola Técnica Federal da Paraíba |
|
4521.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 10.000 |
4521.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 890.000 |
4521.18514882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 29.600 |
45.22 | - Escola Técnica Federal do Paraná |
|
4522.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 320.600 |
4522.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 1.493.100 |
4522.08442052.123 | - Manutenção do Ensino de Engenharia de Operações ........ | 390.000 |
4522.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 35.000 |
45.23 | - Escola Técnica Federal de Pelotas |
|
4523.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 183.000 |
4523.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 958.000 |
4523.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionista .................................. | 6.500 |
45.24 | - Escola Técnica Federal de Pernambuco |
|
4524.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 30.000 |
4524.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 2.257.000 |
452408430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 30.000 |
45.25 | - Escola Técnicas Federal do Piauí |
|
4525.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 133.000 |
4525.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 1.340.000 |
4525.15844942.060 | - Constituição para Formação do Patrimônio do Servido Público .................................................................................... | 13.000 |
45.26 | - Escola Técnica Federal de Química - GB |
|
4526.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 7.000 |
4526.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 171.100 |
45.27 | - Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte |
|
4527.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 273.000 |
4527.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 890.000 |
45.28 | - Escola Técnica Federal de Santa Catarina |
|
4528.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 258.000 |
4528.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ........................................................ | 1.126.000 |
4528.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionista .................................. | 500 |
45.29 | - Escola Técnica Federal de São Paulo |
|
4529.08431972.031 | - Manutenção de Ensino ........................................................ | 1.776.000 |
4529.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 20.000 |
45.30 | - Escola Técnica Federal de Sergipe |
|
4530.08430212.018 | - Administração do Ensino ..................................................... | 71.000 |
4530.08431972.031 | - Manutenção de Ensino ........................................................ | 731.100 |
4530.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas ................................ | 23.600 |
45.31 | - Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional |
|
4531.08430212.121 | - Administração do Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional ............................................................ | 1.561.000 |
| - Profissional ........................................................................... | 1.561.000 |
| b) - Cancelamento |
|
45.00 | - MINISTÉRIO DA EDUACAÇÃO E CULTURA |
|
| - Entidades Supervisionada |
|
45.05 | - Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais |
|
Atividade | - 4505.08480452.268 ............................................................. | 3.900 |
45.07 | - Colégio Pedro II |
|
Atividade | - 4507.08420212.018 ............................................................. | 64.500 |
Atividade | - 4507.08421882.031 ............................................................. | 104.500 |
Atividade | - 4507.08431972.031 ............................................................. | 88.200 |
Atividade | - 4507.08442052.031 ............................................................. | 2.566.600 |
45.08 | - Escola Técnica Federal de Alagoas |
|
Atividade | - 4508.08431972.031 ............................................................. | 7.700 |
45.10 | - Escola Técnica Federal da Bahia |
|
Atividade | - 4510.08442052.123 ............................................................. | 284.800 |
45.13 | - Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca |
|
Atividade | - 4513.08431972.031 ............................................................. | 6.000 |
45.15 | - Escola Técnica Federal de Goiás |
|
Atividade | - 4515.08431972.031 ............................................................. | 5.000 |
45.16 | - Escola Técnica Federal do Maranhão |
|
Atividade | - 4516.08430212.018 ............................................................. | 217.100 |
45.18 | - Escola Técnica Federal de Minas Gerais |
|
Atividade | - 4518.08431972.031 ............................................................. | 10.200 |
Atividade | - 4518.08442052.123 ............................................................. | 2.038.000 |
Atividade | - 4518.15814882.015 ............................................................. | 7.500 |
45.21 | - Escola Técnica Federal da Paraíba |
|
Atividade | - 4521.0844360212.018 ......................................................... | 149.800 |
45.22 | -Escola Técnica Federal do Paraná |
|
Atividade | - 4522.15814882.015 ............................................................. | 3.100 |
45.24 | - Escola Técnica Federal de Pernambuco |
|
Atividade | - 4524.08430212.018 ............................................................. | 570.400 |
Atividade | - 4524.08442052.123 ............................................................. | 1.373.000 |
45.26 | - Escola Técnica Federal de Química - GB |
|
Atividade | - 4526.08430212.018 ............................................................. | 7.400 |
45.27 | - Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte |
|
Atividade | - 4527.08431972.031 ............................................................. | 2.000 |
Atividade | - 4527.08434772.116 ............................................................. | 80.500 |
45.29 | - Escola Técnica Federal de São Paulo |
|
Atividade | - 4529.08430212.018 ............................................................. | 438.900 |
Atividade | - 4529.08442052.123 ............................................................. | 805.000 |
Atividade | - 4529.15814882.015 ............................................................. | 10.800 |
45.30 | - Escola Técnica Federal de Sergipe |
|
Atividade | - 4530.08430212.018 ............................................................. | 16.400 |
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 2 de outubro de 1975; 154º da Independência e 87º da República.
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
Ney Braga
João Paulo dos Reis Velloso
retificação
DECRETO Nº 76.349, DE 2 DE OUTUBRO DE 1975.
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 75.151.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(Publicado no Diário Oficial de 3 de Outubro de 1975)
Na página 13.235, 2ª coluna,
Onde se lê:
...
1503.08442052.818 - Atividades a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
3.2.7.2 - Entidades Federais
01 - Pessoal - 350,000
07 - Contribuições de Previdência Social - (ilegível)
...
Leia-se:
...
1503.08442052.818 - Atividades a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
3.2.7.2 - Entidades Federais
01 - Pessoal - 350.000
07 - Contribuições de Previdência Social - 90.000
...
Na página 13.236, 1ª coluna,
Onde se lê:
1513.08070212.091 - Coordenação das Atividades de Moral e Civismo
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens - (ilegível)
...
Leia-se:
1513.0807.0212.091 - Coordenação das Atividades de Moral e Civismo
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens - 85.000
...
A seguir,
Onde se lê:
...
151408070212.013 - Coordenação dos Serviços Administrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 182.000
02 - Despesas Variáveis - (ilegível)
...
Leia-se:
...
151408070212.013 - Coordenação dos Serviços Administrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 182.000
02 - Despesas Variáveis - 300.000
...
A seguir,
Onde se lê:
...
1524.08431982.115 - Manutenção do Colégio Comercial Professor Clóvis Salgado
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - (ilegível)
...
Leia-se:
...
1524.08431982.115 - Manutenção do Colégio Comercial Professor Clóvis Salgado
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 670.000
...
A seguir,
Onde se lê:
...
1525.08424882.823 - Atividades a Cargo do Colégio Pedro II
3.2.7.2 - Entidades Federais
01 - Pessoal
...
Leia-se:
...
1525.08421882.823 - Atividades a Cargo do Colégio Pedro II
3.2.7.2 - Entidades Federais
01 - Pessoal - 3.800.000
...
Na mesma página, 2ª coluna
Onde se lê:
...
1525.08430212.841 - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí
3.2.7.2 - Entidades Federais
01 - Pessoal - 120.000
06 - Salário-Família - 1.000
07 - Contribuições de Previdência Social - 32.000
...
Leia-se:
...
1525.08430212.841 - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Piauí
3.2.7.2 - Entidades Federais
01 - Pessoal - 120.000
06 - Salário Família - 1.000
07 - Contribuições de Previdência Social - 12.000
...
Na página 13.237, 2ª coluna,
Onde se lê:
...
1525.15814882.832 - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão
3.2.7.2 - Entidades Federais
04 - Inativos - (ilegível)
06 - Salário-Família - (ilegível)
...
Leia-se:
...
1525.15814882.832 - Atividades a Cargo da Escola Técnica Federal do Maranhão
3.2.7.2 - Entidades Federais
04 - Inativos - 30.000
06 - Salário-Família - 2.400
...
Na página 13.239, 2ª coluna
Onde se lê:
...
4507.08431972.031 - Manutenção do Ensino - 2.710.000
...
Leia-se:
4511.08431972.031 - Manutenção do Ensino - 620.000
...
A seguir,
Onde se lê:
...
4513.08430212.018 - Administração do Ensino - (ilegível)
...
Leia-se:
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