Decreto nº 76.404 de 08/10/1975
Decreto nº 76.404 de 08/10/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE APOIO A PROGRAMAS DE ENTIDADES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13463, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SINDICATO , PROGRAMA ASSISTENCIAL .
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Indexação |
NORMAS , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA , APOIO , PROMOÇÃO , TRABALHADOR , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA , PROMOÇÃO , TRABALHADOR .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , REALIZAÇÃO , PROGRAMA , PROMOÇÃO , ASSISTENCIA SINDICAL , TRABALHADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |