Decreto nº 76.431 de 13/10/1975
Decreto nº 76.431 de 13/10/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO MANIFESTO DE MINA QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1975] (p. 13602, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1975] (p. 13731, col. 2) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , GUAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |