Decreto nº 76.442 de 15/10/1975
Decreto nº 76.442 de 15/10/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE MACATUBA, DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1975] (p. 13730, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , MUNICIPIO , MACATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |