Decreto nº 76.478 de 20/10/1975
Decreto nº 76.478 de 20/10/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE CIMENTO SALVADOR - COCISA O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1975] (p. 13926, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO DO CONDE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |