Decreto nº 76.552 de 05/11/1975
Decreto nº 76.552 de 05/11/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE SISAL, DA SAFRA DE 1975-76, PRODUZIDO NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1975] (p. 14663, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , PRODUTO AGRICOLA , SISAL , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |