Decreto nº 76.553 de 05/11/1975
Decreto nº 76.553 de 05/11/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A CONTRATAR OPERAÇÃO EXTERNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1975] (p. 14723, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESTIMO EXTERNO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA DE OBRAS , PORTO , AUXILIO FINANCEIRO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , EXTERIOR , AUMENTO , CAPACIDADE , ARMAZENAGEM , FRIGORIFICO , DESENVOLVIMENTO , SANEAMENTO , SAUDE PUBLICA , AGRICULTURA , EDUCAÇÃO , PECUARIA , PESCA , INDUSTRIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |