Decreto nº 76.560 de 06/11/1975
Decreto nº 76.560 de 06/11/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 75.654, DE 24 DE ABRIL DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, PARA A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO OBSERVATORIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1975] (p. 14786, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBSERVATORIO NACIONAL (ON) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSFORMAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , OBSERVATORIO NACIONAL (ON) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |