Decreto nº 76.597 de 14/11/1975
Decreto nº 76.597 de 14/11/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA O PREÇO MINIMO UNICO BASICO PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE OLEO BRUTO DE MENTA 'ARVENSIS' DA SAFRA DE 1975-76, PRODUZIDO NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1975] (p. 15324, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/1975] (p. 15732, col. 2) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , OLEO DE MENTA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |