RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 76.605, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1975.
Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social o crédito suplementar de Cr$ 11.480.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(Publicação no Diário Oficial de 18 de novembro de 1975)
Na página 15.387, 1ª coluna,
Onde se lê:
...
(ilegível) - Assessoramento Relacionado a Assunto de Natureza Jurídica
3.2.5.0 - Contribuições de Previdência Social - (ilegível)
23.02 - Secretaria Geral
(ilegível) - Coordenação do Planejamento
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis - (ilegível)
...
(ilegível) - Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria
3.2.5.0 - Contribuições de Previdência Social - (ilegível)
...
(ilegível) - Coordenação e Fiscalização da Política de Previdência Social
...
(ilegível) - Julgamento dos Recursos Relacionados com a Previdência Social.
3.2.5.0 - Contribuições de Previdência Social - (ilegível)
...
(ilegível) - Coordenação dos Serviços Médicos-Previdenciários
...
(ilegível) - Administração de Pessoal
...
(ilegível) - Coordenação dos serviços Administrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis - (ilegível)
...
(ilegível) - Desenvolvimento da Engenharia de Processos Químicos Farmacêuticos
...
(ilegível) - Modernização dos Laboratórios Oficiais de Produção de Medicamentos
...
Leia-se:
2801.15073922.002 - Assessoramento Relacionado a Assuntos de Natureza Jurídica.
3.2.5.0 - Contribuições de Previdência Social - 50.000
23.02 - Secretaria Geral
...
2302.15090412.005 - Coordenação do Planejamento
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis - 800.000
2304.15080322.011 - Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria
3.2.5.0 - Contribuições de Previdência Social - 50.000
2307.15824922.384 - Coordenação e Fiscalização da Política de Previdência Social
2307.15824922.386 - Julgamento dos Recursos Relacionados com a Previdência Social
3.2.5.0 - Contribuições de Previdência Social - 50.000
...
2508.15814202.523 - Coordenação dos Serviços Médico-Previdenciários
2309.15070212.010 - Administração de Pessoal
2310.15070212.013 - Coordenação dos Serviços Administrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis - 200.000
2311.15750501.700 - Desenvolvimento de Processos de obtenção de Matérias Primas Químico-Farmacêuticos
2311.15764311.702 - Modernização dos Laboratórios Oficiais de Produção de Medicamentos
A seguir, no artigo 2º
...
Onde se lê:
Atividade - 2301.15070202.001
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixa - (ilegível)
...
Leia-se:
...
Atividade - 2301.15070202.001
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 300.000
...
Na mesma página, 2ª coluna,
...
Onde se lê:
...
Atividade - 2302.15090412.005
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - (ilegível)
3.1.2.0 - Material de Consumo - (ilegível)
...
Leia-se:
Atividade - 2302.15090412.005
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 500.000
3.1.2.0 - Material de Consumo - 50.000
...
A seguir,
Onde se lê:
...
Atividade - 2305.15291592.002
...
Atividade - 230.15814862.338
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis - (ilegível)
...
Atividade - 2307.15824922.384
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas (ilegível)
...
Atividade - 2309.15070212.010
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 80.000
02 - Despesas Variáveis - 170.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações - (ilegível)
...
Leia-se:
Atividade - 2305.15291592.003
Atividade - 2306.15814862.383
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis - 750.000
...
Atividade - 2307.158249922.384
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 20.000
...
Atividade - 2309.15070212.010
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 80.000
02 - Despesas Variáveis - 170.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações - 95.000